POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na COAGRU, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos associados/clientes. Por isso, essa presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de associados ou outras pessoas que usam nossos serviços. Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Dessa forma, a COAGRU COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL UNIÃO, doravante denominada simplesmente como COAGRU, inscrita no CNPJ sob o nº 77.198.794/0001-74, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Ao associar ou fazer compras na COAGRU é realizada a coleta e utilização de alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços, para o cumprimento do estatuto social e de acordo com os seus atos cooperativos, tais como: compra de insumos, venda de cereais e outras.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Nome Completo, data de nascimento, naturalidade e nacionalidade, endereço completo, número e imagem da carteira de identidade (RG), número e imagem do cadastro de pessoas físicas (CPF), número e imagem da carteira nacional de habilitação (CNH); estado civil, números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail, audiovisuais, dados bancários (banco, agência e número de contas; informação de familiares (nome dos pais, filhos, esposo (a), e idade destes), débitos, produção agrícola depositada, compra de bens de fornecimento e informações sobre propriedades agrícolas, próprias e/ou arrendadas, bens móveis e imóveis.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Todos os dados são coletados através de fornecimento por parte do associado/cliente em preenchimento dos nossos formulários de consentimento de fornecimento de dados, na admissão do associado, atualização cadastral ou contratos para a prestação de serviços;
• Os dados podem ser coletados presencialmente em uma de nossas unidades, na própria propriedade ou residência do cliente, virtualmente através de nosso site/app ou atendimento via WhatsApp ou ainda via atendimento por telefone.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a COAGRU a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da COAGRU para com seus associados/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes. Ao associar-se e utilizar os serviços da COAGRU e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

3. Quais são os seus direitos?

A COAGRU assegura a seus associados/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a COAGRU trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a COAGRU através dos seguintes meios disponíveis:

• Telefone: (44) 3543-8800
• E-mail: dpo@coagru.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para manter uma comunicação com você e oferecer os produtos e serviços, conforme necessário para os fins descritos nesta política de privacidade. Quando não houver mais necessidade comercial legítima em curso para o processamento dos seus dados pessoais, a COAGRU excluirá ou garantirá o anonimato dos dados. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a COAGRU perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

• I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
• IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela COAGRU reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após os compromissos de consentimento e de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, idôneo e próprio da COAGRU.

A COAGRU se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio associado/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos associados/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a COAGRU não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.

Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais mediante livre e expressa autorização.

Estes receberão seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

• I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
• II – Proteção dos direitos da COAGRU em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem eventualmente compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a COAGRU se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 12 DE ABRIL DE 2022.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem coleta de consentimento, a COAGRU notificará pelos meios disponíveis.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

9. Responsabilidade

A COAGRU prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

10. Encarregado de Proteção de Dados

A COAGRU disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular:

• Telefone: (44) 3543-8800
• E-mail: dpo@coagru.com.br

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

• Gilberto Dias Martins
• gilberto@coagru.com.br

11. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Ubiratã/PR.

12. Cookies

São pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso do Portal e seus subdomínios, como, mas não se limitando a: http://www.coagru.com.br

a) - Cookies Essenciais

• I - São cookies essenciais para o bom funcionamento do website, relacionados a recursos do próprio website, não tendo relação com coleta ou compartilhamento de dados dos acessos do site para fins de marketing/comerciais;
• II - Estes cookies são obrigatórios e sua desmarcação não é possível.

b) - Cookies Analíticos

• I - Cookies para monitorar o uso do website em relação a performance, melhoria de experiência no uso do website, permitindo identificação de falhas e destaque de serviços mais acessados aos usuários;
• II - Estes cookies não são utilizados para coletar dados de caráter pessoal;
• III - Este tipo de cookie é opcional, ou seja, o usuário poderá ter a possibilidade de desmarcar, desabilitando a função deste cookie.

13. Informações complementares

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento e com efeito imediato. Sendo assim, solicitamos que a revise com frequência para esclarecimentos e informações atualizadas.